TERMOS E CONDIÇÕES

Termos e Condições de Utilização

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da RIBEIROESCALA – Construções, S.A. (doravante designada por"RIBEIROESCALA").

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.

2. Finalidade do Website

O website tem como finalidade disponibilizar informação institucional sobre a

RIBEIROESCALA, os seus empreendimentos, serviços, projetos e contactos. A informação disponibilizada possui caráter meramente informativo e não constitui uma proposta contratual nem dispensa a consulta direta da empresa.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável.

É proibida qualquer utilização que possa comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do website, bem como qualquer utilização para fins ilícitos ou suscetíveis de causar prejuízo à RIBEIROESCALA ou a terceiros.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, desenhos, plantas, logótipos, marcas, grafismos e restantes elementos, são propriedade da RIBEIROESCALA ou utilizados mediante autorização dos respetivos titulares, encontrando-se protegidos pela legislação sobre direitos de autor e propriedade industrial.

A reprodução, distribuição, alteração ou utilização dos conteúdos, total ou parcialmente, sem autorização prévia e expressa da RIBEIROESCALA é proibida.

5. Informação Disponibilizada

A RIBEIROESCALA procura assegurar que toda a informação disponibilizada no website é rigorosa e atualizada. Contudo, reserva-se o direito de alterar, atualizar ou remover conteúdos a qualquer momento e sem aviso prévio.

As imagens, plantas, áreas, acabamentos, equipamentos e demais elementos apresentados relativamente aos empreendimentos têm caráter meramente ilustrativo e poderão sofrer alterações decorrentes da evolução do projeto, de necessidades técnicas ou de imposições legais.

6. Ligações para Websites de Terceiros

O website poderá conter ligações para websites externos, disponibilizadas apenas para conveniência do utilizador.

A RIBEIROESCALA não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses websites.

7. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais efetuado através deste website rege-se pela respetiva Política de Privacidade, que deverá ser consultada pelo utilizador.

8. Limitação de Responsabilidade

A RIBEIROESCALA não garante que o website esteja permanentemente disponível ou isento de erros, interrupções ou falhas técnicas.

Dentro dos limites legalmente permitidos, a empresa não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes da utilização, impossibilidade de utilização ou indisponibilidade temporária do website.

9. Alterações aos Termos e Condições

A RIBEIROESCALA reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página e produzindo efeitos a partir da respetiva publicação.10. Lei Aplicável e Foro Competente Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da interpretação ou aplicação dos presentes Termos e Condições será competente o tribunal da comarca legalmente competente, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores.

11. Contactos

Para qualquer questão relacionada com a utilização do website, poderá contactar a RIBEIROESCALA através dos seguintes meios:

RIBEIROESCALA – Construções, S.A.

E-mail: geral@ribeiroescala.pt

Telefone: +351 234 930 251

Morada:

Escritórios: Av. Dr. Lourenço Peixinho, Nº 89, 1º Dto 3800-165, Aveiro

Estaleiro / Armazém: Rua Major Geraldo 54, 3850-365, Albergaria-a-Velha

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Aviso Legal

O presente website é propriedade da RIBEIROESCALA – Construções, S.A.

Toda a informação disponibilizada neste website destina-se exclusivamente a fins informativos e poderá ser alterada sem aviso prévio.

Apesar do cuidado colocado na atualização dos conteúdos, a RIBEIROESCALA não garante que toda a informação esteja permanentemente completa, rigorosa ou atualizada.

Todos os textos, imagens, fotografias, logótipos, marcas e restantes conteúdos apresentados neste website são propriedade da RIBEIROESCALA ou utilizados mediante autorização, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade industrial.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos deste website sem autorização prévia e expressa da RIBEIROESCALA.

A RIBEIROESCALA não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes da utilização deste website ou da indisponibilidade temporária do mesmo, nem pelos conteúdos de websites de terceiros para os quais existam ligações externas.

A utilização deste website implica a aceitação do presente Aviso Legal e da Política de Privacidade.

 

 

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